A questão federal precisa ser conhecida.

Atuação recursal no STJ, no STF e no TRF1

I · O problema

A maioria dos recursos não é julgada. É inadmitida.

Um recurso especial não começa pelo mérito. Começa por uma porta: o juízo de admissibilidade.

Prazo, preparo, prequestionamento, súmulas 5, 7 e 83 do STJ e, desde a Emenda Constitucional n. 125/2022, regulamentada pela Lei n. 15.484/2026, a demonstração da relevância da questão federal em tópico próprio. Cada um desses filtros encerra o caso antes que um ministro leia a primeira página. A decisão de uma vida, de uma empresa ou de uma fazenda depende, com frequência, de quem sabe atravessar essa porta.

Os arts. 1.029, 1.030 e 1.042 do Código de Processo Civil descrevem o caminho. Percorrê-lo é outra coisa.

II · A banca

Nascemos em Brasília, ao lado dos tribunais que decidem.

15minutos do escritório ao Supremo, ao STJ e ao TRF1

A AJ Advocacia foi construída para uma tarefa: fazer a questão federal ser conhecida.

Atuamos no Supremo Tribunal Federal, no Superior Tribunal de Justiça e no Tribunal Regional Federal da 1ª Região a partir do Eixo Monumental, onde sessões, memoriais e despachos com gabinetes são rotina, não viagem.

Recebemos causas de todo o país: de clientes próprios e em cooperação com escritórios de outros Estados, que continuam à frente da relação com o cliente enquanto a etapa em Brasília fica conosco.

III · Atuação

Oito áreas, uma mesma disciplina.

Contencioso de alta complexidade e consultoria estratégica, com uma característica comum: a capacidade de levar a causa até os Tribunais Superiores e de sustentá-la ali.

STJ e STF

Recursos nos Tribunais Superiores

Recurso especial, recurso extraordinário, agravos, embargos e habeas corpus. A relevância da questão federal tratada desde o diagnóstico.

Ver área Justiça Federal

Atuação no TRF1

Apelações, agravos, mandados de segurança e execuções contra a União e suas autarquias, na corte que julga a Justiça Federal de treze Estados e do Distrito Federal.

Ver área Defesa

Direito Penal e Processo Penal

Ações penais complexas, inquéritos e operações. Habeas corpus e medidas cautelares, da origem às Cortes Superiores.

Ver área Litígios

Direito Civil e Contencioso Estratégico

Responsabilidade civil, execuções, cumprimento de sentença e disputas de alto valor, com estratégia definida antes da primeira peça.

Ver área Negócios

Direito Empresarial e Contratos

Contratos, conflitos societários, recuperação de crédito e estruturação de operações, do consultivo ao litígio.

Ver área Poder público

Direito Público e Administrativo

Licitações, contratos administrativos, improbidade e litígios contra o poder público, com a Justiça Federal como arena.

Ver área Fisco

Direito Tributário

Execuções fiscais, transações tributárias e contencioso contra a União, com a etapa decisiva no STJ e no TRF1.

Ver área Terra e posse

Direito Agrário e Imobiliário

Posse, propriedade, regularização fundiária e conflitos rurais, em comarcas de todo o país e nos tribunais que as julgam.

Ver área

Tribunais Superiores

Um método para a porta mais estreita do processo.

Quatro etapas, sempre na mesma ordem. Nenhuma peça é escrita antes de a primeira estar concluída.

Diagnóstico de admissibilidade

Antes de qualquer peça, um parecer objetivo: cabimento, prazo, pressupostos, obstáculos e chance real. Se não houver via, dizemos.

Questão federal e prequestionamento

Identificamos a questão federal, verificamos se foi decidida na origem e, se necessário, usamos os embargos de declaração para fazê-la constar. A relevância é demonstrada, não presumida.

Peça recursal e memoriais

Recurso escrito para vencer os filtros e só então convencer no mérito. Memoriais curtos, feitos para quem decide.

Sustentação oral e acompanhamento em Brasília

Presença nas sessões, despacho com gabinetes e acompanhamento da pauta até a decisão, com o escritório de origem informado a cada passo.

Para escritórios de todo o Brasil

Apoio recursal a bancas de todos os Estados.

Escritórios de outros Estados encontram na AJ Advocacia correspondência qualificada em Brasília: diagnóstico de admissibilidade, atuação em cooperação e sigilo. O cliente continua seu.

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Notícias e artigos

Técnica recursal, escrita por quem a pratica.

Artigos do escritório sobre admissibilidade, relevância da questão federal e prática nos Tribunais Superiores, e o registro da imprensa especializada sobre julgamentos relevantes.

Na imprensa · Consultor Jurídico · 24 de maio de 2022

Empresa não pode sofrer efeitos de cautelar imposta a sócios

Cobertura de julgamento da 4ª Turma do TRF1: pessoa jurídica com personalidade autônoma não pode ter direitos fundamentais restringidos por medida cautelar dirigida a seus sócios ou administradores. Conteúdo de responsabilidade do veículo.

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