Notícias e artigos
Técnica recursal, escrita por quem a pratica.
Artigos assinados por Almino Afonso Jr sobre admissibilidade, relevância da questão federal e prática nos Tribunais Superiores, com publicação quinzenal, e o registro da imprensa especializada.
Notícias
Na imprensa · Consultor Jurídico · 24 de maio de 2022
Empresa não pode sofrer efeitos de cautelar imposta a sóciosCobertura de julgamento da 4ª Turma do TRF1: pessoa jurídica com personalidade autônoma não pode ter direitos fundamentais restringidos por medida cautelar dirigida a seus sócios ou administradores. Conteúdo de responsabilidade do veículo.
Artigos
Relevância da questão federal: o que o STJ passou a exigir do recurso especial
O filtro criado pela Emenda Constitucional n. 125/2022, regulamentado pela Lei n. 15.484/2026 e em vigor desde 3 de setembro de 2026: as hipóteses de presunção, o tópico obrigatório e a regra de transição.
Almino Afonso Jr · Ler o artigoArtigoAgravo do art. 1.042 do CPC: a etapa que decide a maioria dos recursos
Por que tantos recursos especiais morrem no juízo de admissibilidade e como atacar, um a um, os fundamentos da inadmissão.
Almino Afonso Jr · Ler o artigoArtigoPrequestionamento e embargos de declaração: preparar o acórdão para a subida
Como fazer a questão federal constar do acórdão de origem sem transformar os embargos em protelação.
Almino Afonso Jr · Ler o artigo