Atuação · Terra e posse
Direito Agrário e Imobiliário
Posse, propriedade, regularização fundiária e conflitos rurais, em comarcas de todo o país e nos tribunais que as julgam.
A posse de uma fazenda, a matrícula de um imóvel, um distrato de incorporação: são disputas em que o tempo corre contra quem não age primeiro, e em que a técnica registral e possessória decide mais do que o discurso.
Atuamos em ações possessórias e reivindicatórias, reintegração e manutenção de posse, regularização fundiária, compra e venda, incorporação, distratos e questões condominiais; e em conflitos rurais envolvendo assentamentos, o INCRA e os órgãos ambientais, em comarcas do interior de todo o país, onde a causa nasce, e nos tribunais estaduais, regionais e superiores, onde ela se decide.
As causas fundiárias e imobiliárias chegam com frequência ao TRF1 e ao STJ, onde a definição de posse, propriedade e função social se consolida. Conduzimos a causa desde a origem com essa perspectiva, preparando o acórdão para a subida.
Prestamos apoio a escritórios do interior em causas que precisam de atuação em Brasília, em cooperação e com sigilo.