Atuação · Fisco
Direito Tributário
Execuções fiscais, transações tributárias e contencioso contra a União, com a etapa decisiva no STJ e no TRF1.
Uma execução fiscal, uma transação rescindida, um auto de infração: o contencioso tributário decide-se, com frequência, em detalhes de processo e em teses que só se firmam no STJ e no STF.
Atuamos em execuções fiscais e exceções de pré-executividade, embargos à execução, transações tributárias e sua rescisão, mandados de segurança em matéria tributária e no contencioso contra a União e as fazendas estaduais e municipais.
A etapa decisiva do contencioso tributário está nos Tribunais Superiores, onde os temas repetitivos e a repercussão geral definem o resultado de milhares de causas. Acompanhamos esses temas e preparamos cada recurso para que a questão federal possa ser conhecida.
Atendemos empresas, produtores rurais e pessoas físicas, diretamente e em cooperação com escritórios de outros Estados.