Atuação · Justiça Federal
Atuação no TRF1
Apelações, agravos, mandados de segurança e execuções contra a União e suas autarquias, na corte que julga a Justiça Federal de treze Estados e do Distrito Federal.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região julga a Justiça Federal de treze Estados e do Distrito Federal, de Mato Grosso ao Pará, de Goiás ao Maranhão. É a corte em que se decidem as causas contra a União, o INCRA, o IBAMA, a ANM, o INSS e as demais autarquias, e a antessala obrigatória do STJ e do STF para toda a região.
Atuamos no TRF1 desde o primeiro grau federal até a segunda instância: apelações, agravos de instrumento, mandados de segurança, embargos e a fase que costuma decidir a causa federal, o cumprimento de sentença e a liquidação contra a Fazenda Pública. Conhecemos os ritos das Turmas, o funcionamento dos gabinetes e as exigências que cada recurso precisa cumprir para ser conhecido.
Em matéria fundiária e ambiental, acompanhamos disputas envolvendo assentamentos, autos de infração e apreensões; em matéria fiscal, execuções e exceções de pré-executividade; em matéria administrativa, licitações, contratos e improbidade. Em todas elas, a causa é conduzida com a perspectiva da subida: o acórdão do TRF1 é preparado, desde a origem, para que a questão federal possa ser conhecida em Brasília.
Para escritórios do interior da 1ª Região, oferecemos correspondência qualificada em Brasília: sustentação oral, despacho com gabinetes, memoriais e acompanhamento presencial, em cooperação e com sigilo.